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NOTÍCIAS - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul - atualizado em 25/11/2014 12:09
Eleições de diretores e vices nas escolas municipais é aprovado na Câmara após modificações
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No começo do mês de novembro, a Secretaria de Educação através do Poder Executivo encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que regulamenta e eleição de diretores e vices para as escolas municipais, tendo em vista que as regras para a referida eleição encontram-se esparsas em vários dispositivos legais, dificultando sua correta aplicação.

 

A partir daí, a Comissão de Educação, composta pelos vereadores, Silvio Tondo, Luiz Fernando Torres e Marquinho Vivian iniciaram um trabalho intenso em busca de mais informações tanto na Secretaria de Educação, como também no Sindicato dos Professores Municipais, Sinpronc e com o prefeito Otomar Vivian. Após ouvir as partes, a Comissão encaminhou o projeto para a Assessoria Jurídica da Casa, Luis Pinto Torres, que realizou as emendas necessárias para que o projeto fosse à votação.

De acordo com o projeto de lei, os itens que modificados foram: “a) Art. 8 – sem recondução; Foi feito uma emenda pelos vereadores para ter uma recondução, mas ainda dependerá a sansão do prefeito. b) Art. 20 – Na definição do resultado final, proporcionalidade de 50% dos votos para o seguimento de pais e alunos, e 50% para segmento do magistério e servidores; c) Art. 22 – Comissão eleitoral, se instalará na primeira quinzena de outubro e a eleição será realizada em novembro.

Segundo o vereador Caio Casanova a comissão exerceu um ótimo trabalho ouvindo ambas as partes e dialogando na tentativa de encontrar uma alternativa que ficasse bom para todos.

 

O presidente da comissão de educação Marquinho Vivian, entende que este trabalho feito em conjunto pelo Legislativo, Executivo e Sindicato mostra a importância das atividades dos vereadores na condução de assuntos importantes para a sociedade.